Home- busca: Bens da Familia
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40
Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural
meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00
O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN
/2010 do IPHAN. Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26
Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural
Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00
A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural
constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50
Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas
cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14
Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN
bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:35
Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores
, a empresa Brasil Telecom, deverá ser revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.
abril de 1990, para estender a cientistas e pesquisadores a isenção tributária relativa a bens
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Recurso de revista do reclamado.
Incompetência da justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Sergipe Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:20
Embargos à execução.
Bem de família do fiador em contrato de locação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:10
Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.
Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:20
Família será indenizada por danos morais devido a overbooking
Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 15:25
Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada
Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:42
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto
Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36
A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural
Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49
Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural
Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43
Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral
, surgimento dos bens jurídicos e confronto. Perpassando sob a exige do aludido instituto, será analisada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:10
Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada
Primeiro réu é co-proprietário da lancha, foi condutor, mesmo estando alcoolizado, e autorizou a superlotação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:10
Honorários advocatícios. Hipótese de cabimento.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:25
Indenização por dano moral.
Reparação do dano moral.
